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O legado das ocupações de 2016

12 de setembro de 2017 por Fundação Maurício em Artigos
O legado das ocupações de 2016

*por Maria Antonia Saldanha Nunes, ocupante e Presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Paula Soares; militante política secundarista pelo coletivo Fora Da Ordem.

Ninguém sabe ao certo quando começaram a surgir as intenções de ocupar as escolas no estado do Rio Grande do Sul. A única certeza é que, alguns meses antes das ocupações, um grupo de estudantes se reuniu, levando aos alunos de diferentes escolas uma ideia de resposta ao abandono da educação pública no Estado. Essa ideia tomou proporções gigantescas para a história do movimento secundarista.

Foi em 11 de maio de 2016 que a primeira escola gaúcha, Colégio Estadual Coronel Afonso Emilio Massot, anunciou que estava sendo ocupada por tempo indeterminado e que os ocupantes não sairiam dali sem um acordo com o Governo do Estado. Logo após, como um efeito dominó, muitas escolas foram sendo ocupadas, como por exemplo: a Escola Estadual Padre Reus, o Colégio Estadual Paula Soares, Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o Instituto de Educação General Flores da Cunha, entre outros. Essas escolas tornaram-se cenário de grandes conflitos diários com forças externas e contrárias.

O porquê de ocupar estava claro, motivos os estudantes tinham de sobra. Se perguntassem para cada ocupante o motivo dele estar ali, dormindo em péssimas condições, passando noites frias e perturbadas pelo medo constante de invasão policial – ou por tentativas de invasões criadas pelo “Movimento Desocupa” – com certeza as respostas seriam diferentes, mas em cada fala haveria um ponto em comum: a luta por uma educação de qualidade.

Todos expressavam indignação com o abandono escancarado da educação pública, que além das condições estruturais precárias para suportar um grande número de estudantes, tinham que lidar com o desrespeito dos governantes com os professores ao parcelar seus salários. Indignação, também, com verbas que não estavam sendo repassadas corretamente – era comum observar situações nas quais o corrimão de escada estava dando choque, escolas paralisando suas atividades em dias de chuva por não ter condições físicas para comportar os alunos, devido ao alagamento das salas. Tudo isso se tornava rotina para as instituições de ensino público no Rio Grande do Sul, desde as escolas localizadas nas periferias até as localizadas nas regiões centrais.

Não podemos deixar de citar dois Projetos de Leis que eram pautas centrais por todas ocupações: o PL 44/2016 (Privatização do Ensino) e o PL 190/2015 (Escola Sem Partido). Os dois projetos foram alvos de grandes críticas pelos estudantes, os projetos não contemplavam a comunidade estudantil, sendo considerados evasivos e até de censura (caso do “Escola Sem Partido”).

É impossível negar, que para o Movimento Estudantil, estas ocupações foram um grande renascimento na história secundarista, fazendo do Rio Grande do Sul o Estado com maior número de escolas ocupadas – sem esquecer a ocupação realizada pelos mesmos estudantes na Assembléia Legislativa e na Secretaria da Fazenda do Estado, que foram de extrema importância. Nessas ocupações, muitos dos estudantes foram processados e detidos sem haver diálogo algum do governo.

Essas ocupações estão documentadas em curtas e também no livro “Escolas Ocupadas”, escrito pelo professor Antonio David Cattani com a participação de outros autores, que conta todo o percurso do movimento. Diferentes meios de comunicação divulgavam que o movimento ascendia e superava em visibilidade a greve realizada pelo magistério. Após mais de 38 dias de ocupação, dentre todas as conquistas –  como as verbas para as reformas das escolas e o arquivamento dos PL 44/2016 e PL 190/2015 –  é possível destacar o que ficou de mais importante: o legado deixado pelas ocupações.

As ocupações em si foram uma grande vitória.  O movimento, que foi tão “criminalizado” e discriminado por alguns, se mostrou forte e com caráter de luta. Os ocupantes estavam ali por uma causa e agiam de forma madura e consciente. Conseguir administrar a ocupação de uma escola, para atender a todos que ali estavam, não foi uma tarefa fácil, e mesmo assim, todos conseguiram. Juntos conseguiram se organizar, separar tarefas para manter a escola limpa e em ordem. Organizaram palestras, debates, aulas públicas, manifestações artísticas, entretenimentos, reuniões, audiências, entre outras atividades, sempre visando promover cada vez mais o senso crítico e a conscientização sobre as questões sociais e políticas. Juntos aguentaram com firmeza mais de 38 dias ouvindo xingamentos, ameaças, convivendo com conflitos, procurando diálogo e tentando manter tudo na maior organização. As escolas estavam se ajudando, pois todos conseguiam entender que cada um estava ali pelo mesmo propósito, e que os “inimigos em comum” eram aqueles que estavam em sua pauta de reivindicações.

É preciso entender que essa geração mostrou não ter medo do confronto político, que preza pelo debate e pela conversa, e que entende que a política e todas as suas derivações atingem diretamente a vida de cada pessoa. A ampliação do horizonte político de cada indivíduo ali envolvido é sem dúvidas uma das maiores conquistas das ocupações. O número de jovens com olhar mais crítico e envolvimento político maior aumentou bastante dentro das escolas: eles se mostram abertos ao debate e ao diálogo. Muitos estudantes não tinham ideia do que era participar de um movimento político organizado, nem imaginavam como poderia ser: a ocupação proporcionou a esses jovens uma experiência que lhes faltava, pois em conjunto se construiu um ideal de luta secundarista. Muitos entenderam que, se não pensarem por eles mesmos, outros vão fazê-lo.

Infelizmente, hoje em dia, quem é político ou militante não é visto “com bons olhos” em nosso País. Assim, ver a juventude ocupando em massa espaços públicos e reivindicando seus direitos é muito importante para a construção de um novo período de representação política. As ocupações foram um exercício intenso de democracia, construção de cidadania e consciência política. A democracia não se reduz ao Estado de Direito: é o regime dos direitos e da luta por novos direitos.

Eu ocupei minha escola, e construí junto aos meus companheiros um dos maiores movimentos secundaristas dos últimos anos. O legado deixado junto ao sentimento que vivemos, jamais será possível de expressar em palavras. Quem viveu e construiu este movimento sabe que não foi fácil, e sabe da importância dele para que as futuras gerações possam entender que só há mudança com luta, e esse é o maior legado deixado.

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Autor: Fundação Maurício

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